FRANCISCO, O RADICAL.
O papa Francisco, desde sua chegada ao papado, vem trazendo consigo, muitos seguidores e admiradores apartir de suas idéias nada convencionais da Igreja Católica, acredita-se que a igreja esteja passando por um momento de revoluções. Bergoglio não se encaixa na antigas descrições de progressista e conservador, segundo o cardeal alemão Walter Kasper, Francisco apresenta uma posição radical, no sentido original da palavra, de quem vai à raiz. No fim de outubro houve pela primeira vez na história um encontro no Vaticano com cem organizações populares do planeta, das associações camponesas aos cocaleiros, dos catadores de lixo aos movimentos cooperativos. Houve uma participação muito importante e pouco divulgada pela mídia brasileira, a presença do brasileiro, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, João Pedro Stedile. Nos discursos proferidos pelo pontífice, ele mostrou-se estar à esquerda, e suas radicais idéias quanto as posições sociais.
“O papa argentino voltou a falar da “cultura do descarte”, que “acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro e não o homem, a pessoa humana”. Na sua concepção, a verdadeira soberania no mundo é exercida hoje por “um sistema econômico centrado no deus dinheiro, que tem também necessidade de saquear a natureza para manter o ritmo frenético de consumo que lhe é próprio”. Esse sistema adota a guerra como instrumento regulatório dos conflitos. Uma guerra não do tipo clássico, mas fragmentada e global ao mesmo tempo: “... estamos vivendo a terceira guerra mundial, mas por etapas. Há sistemas econômicos que, para sobreviver, devem fazer a guerra. Então fabricam-se e vendem-se armas, e assim, obviamente, salvam-se os balanços das economias que sacrificam o homem aos pés do ídolo dinheiro”. (BERNABUCCI,2014)
Fonte: BERNABUCCI, Claudio. Francisco, o radical. Carta Capital, 2014. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/revista/826/francisco-o-radical-8297.html>. Acesso em: 21 nov. 2014.
ARTigo - Organização do Trabalho, e aposentadoria na união europeia
Esta semana os acadêmicos do curso de Ciência Econômicas Diurno apresentaram seus artigos sobre a União Europeia, tabalho pertencente à disciplina de História Econômica Geral, ministrada pela Profª. Drª. Samira Peruchi Moretto. Eu, Léa Cristina da Rosa busquei deixar mais claro como funciona a organização do trabalho, e a aposentadoria nos paises membros da União Europeia, e como os aposentados enfrentaram o periodo de crise.
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA
Em relação aos direitos dos trabalhadores e da organização do trabalho as disposições em vigor são minimas, e se dizem respeito a defesa dos direitos dos trabalhadores, organização do tempo de trabalho e a responsabilidade social das empresas. Estas foram completadas por acordos-quadro entre parceiros sociais europeus, e desta maneira foi possível introduzir em toda a UE o direito a licenças parentais e por razões familiares, o trabalho parcial foi facilitado e limitados os recursos a contratos a termos sucessivos. Existe a noção de responsabilidade social das empresas que incentiva as empresas a adotar voluntariamente boas praticas ao domínio social.
A defesa dos direitos dos trabalhadores esta dividida em:
· Manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empregos: objetivo de proteger os trabalhadores em caso de mudança de empresa, especificando os direitos e as obrigações das entidades patronais abranjidas pela transferencia;
· Igualdade de tratamento em matéria de emprego e de trabalho: assegurar o respeito da igualdade de tratamento entre as pessoas da União Europeia, independentemente da raça ou origem etnica, religião ou crença, deficiência eventual, idade ou orientação sexual, tanto em matéria de acesso a um emprego ou atividade profissional, condições de emprego e de trabalho e inscrição em determinados organismos;
· Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND): a fundação avalia e analisa as condições de vida e de trabalho, dando pareceres autorizados e conselhos aos responsaveis e principais agentes da politica social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e informar sobre as evoluções e as tendencias, em especial as que provoquem mudanças. Igualdade de tratamento em matéria de emprego e de trabalho
Organização do tempo de trabalho e sua diretiva de base.
Estabelecimento das prescrições minimas gerais de segurança e de saúde em matéria de organização do tempo de trabalho, além dos períodos diários de descanso, as pausas, e períodos semanais de descanso, férias anuais e certos aspectos do trabalho noturno e do trabalho por turnos.
Se divide em duas classes:
· As disposições setoriais;
· Os acordos-quadro cocluidos na sequencia do diálogo inter profissional.
O tempo de trabalho corresponde ao período da qual o trabalhador esta trabalhando ou a disposição da entidade patronal, e no exercício da sua atividade ou de suas funções, de acordo com a legislação ou a pratica nacional.
Responsabilidade social das empresas se divide em:
· Promover a responsabilidade social das empresas;
A RSE está designada a integração voluntária de objetivos sociais e ambientais nas atividades comerciais das empresas e nas suas relações com seus parceiros, fixando prioridades e ações no intuito de explorar de forma mais eficaz o potencial das empresas ao serviço do desenvolvimento sustentável e da estratégia para o crescimento e o emprego.
Em relação as transferencias das prestações de desemprego, o trabalhador normalmente para conseguir receber este subsidio do desemprego precisa permanecer no país que ira lhe pagar esta prestação, porem em algumas condições é possivel se deslocar para outro pais da UE, procurar trabalho em outro pais, mas continuar recebendo o subsidio do pais em que ficou desempregado.
APOSENTADORIA
No calculo da aposentadoria quando o cidadão contribui em diferentes paises europeus, dentre as regras estabelecidas pela União Européia permite a articulação entre as diferentes instituições de segurança social dos direitos de pensões na Europa. O cidadão pode beneficiar-se da articulação, se for um cidadão no Espaço Econômico Europeu, sendo que a idade minima para solicitação do pagamento de pensão depende do pais encarregado de liquidar a bordo (os diferentes períodos devem ser validados por cada estado em que você trabalhou e pagou contribuições).
Cada instituição para qual o individuo contribuiu ira calcular o valor que este paga em termos de :
· A legislação do pais;
· Ao agregar o conjunto de todos os períodos em todos os Estados- Membros e cálculo proporcional ao tempo de permanência no pais;
· O rendimento médio anual: renda ou não assalariado, resultam em contribuições;
· Taxa de liquidação: varia de 25% para 50%, para uma pensão completa é necessário 50% de contribuição aos 60 anos;
· Para uma pensão nacional, deve-se levar em conta cada trimestre contribuindo para o país;
· Para a comunidade de pensão, não são levados em conta os períodos voluntários ou remido, então adicionasse períodos de contribuição em outros estados.
No período auge da crise financeira em 2008 o risco de pobreza se elevou entre os aposentados na Europa. O sistema previdenciario ficou sob pressão, devido ao aumento da expectativa de vida, e o número de rescem nascidos menos a cada ano, a crise na zona do euro foi um dos fatores contribuintes para este problema.
Neste momento da crise aumenta cerca de 2 milhões por ano o número de indivíduos com idade superior a 60 anos no continente Europeu, de acordo com cálculos realizados pela União Européia, em 2013 por exemplo estavam vivendo aproximadamente 120 milhões de apsentados equivalendo a 24% da população.
A União Européia neste período chegou a gastar cerca de 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de aposentadorias (Ralf Bosen/ 2013).
Durante este período de crise os países membros da UE implementaram programas de austeridade, que consequentemente elevou o nível de pobreza entre os idosos, principalmente na Espanha, Portugal e Grécia.
Sobre programas de austeridade implementados:
Entre as medidas de austeridade implementados pelos governos estão o aumento de impostos e cortes orçamentais, com o objetivo de reduzir o déficit do pais . Após a crise financeira de 2008 os níveis de endividamento dos governos e o total de todos os empréstimos aumentou consideravelmente.
A arrecadação de impostos diminuiu devido aos efeitos da turbulência sobre o setor privado e a consequente recessão. O problema da austeridade é que suas medidas tem como resultado cortes em serviços públicos, aumento da idade de aposentadorias e a redução salarial de aposentados e funcionários públicos, estas medidas também afetaram o crescimento dos países. A austeridade por si só corre o risco de ser auto destrutiva - redução da demanda interna em linha com aumento da preocupação do consumidor em relação aos empregos e os salários - erodindo a geração de impostos.
Em 2010 a Comissão Européia (órgão executivo da UE) sugeriu o aumento da idade minima para os cidadãos europeus se aposentarem, no intuito de não quebrar a Previdência Social dos países integrantes da UE, já que estes países disponibilizam uma aposentadoria generosa em comparação a outros países, porem ela deve ser paga por mais tempo ja que a população se aposenta cedo e possui uma longevidade maior, ou basicamente a mesma se comparados ao Japão e EUA, mas estes possuem como idade minima para se aposentar de 65 e 70 anos, enquanto na Europa muitos se aposentam antes mesmo de completar 60 anos, segundo a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). ( Vide Gráfico 1 – Idade mínima para aposentadoria)
Sugestão da idade minima para se aposentar em alguns países da UE:
Gráfico 1– Idade mínima para aposentadoria
(VEJA. 2010)
As mulheres foram as mais prejudicadas com este aumento da taxa de pobreza entre os idosos, embora um dos principais principios da UE seja a igualdade entre os sexos.
Elas costumam “abandonar” a vida ativa mais cedo que os homens para cuidar da família, reduzindo o seu tempo como profissional ativo em um emprego formal, que acabam por influenciar no valor final da aposentadoria.
Em 2012 a comissão da UE proclamou como o “Ano europeu para o envelhecimento ativo e solidariedade entre as gerações” que possuia o objetivo de sensibilizar a sociedade europeia para o contributo socioeconomico prestado pelas pessoas mais velhas, e a partir dai a criação de medidas com o intuito de promover mais e melhores oportunidades para os cidadãos idosos se manterem ativos por mais tempo.
BBC BRASIL.Economia. Entenda a discussão sobre austeridade fiscal na Europa. 2012. Disponivel em: <https://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120507_qa_austeridade_europa_jp.shtml>. Acesso em: 27 outubro 2014.
DEUTSCHE WELLE. Economia. Crise eleva risca de pobreza entre aposentados na Europa. 2013. Disponível em: <https://www.dw.de/crise-eleva-risco-de-pobreza-entre-aposentados-na-europa/a-16499919>. Acesso em: 27 outubro 2014.
EUROCID. 2012 Ano Europeu do envelhecimento ativo e da solidariedade entre gerações.2012. Disponível em: <www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe_area?p_cot_id=7271> . Acesso em: 27 de outubro 2014.
EUROPA.EU. Direitos e organização do trabalho. Disponivel em: <https://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/employment_rights_and_work_organisation/index_pt.htm>. Acesso em 02 novembro 2014.
EUROPA.EU. Transferencia das prestações de desemprego. 2014. Disponivel em: <https://europa.eu/youreurope/citizens/work/finding-job-abroad/transferring-unemployment-benefits/index_pt.htm>. Acesso em 02 novembro 2014.
IEPREV. UE quer elevar a idade minima de aposentadoria. Disponivel em: <www.ieprev.com.br/conteudo/id/20156/t/ue-quer-elevar-a-idade-minima-de-aposentadoria> . Acesso em 27 outubro 2014.
VEJA. União Europeia quer subir idade mínima de aposentadoria para 70 anos, para não quebrar a previdência publica. 2010. Disponivel em: <veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/vasto-mundo/reforma-da-previdencia-da-uniao-europeia-fim-de-semana/> . Acesso em 27 outubro 2014.
Alijados de condições de sobrevivência dignas, de respeito, de liberdade, os povos latino americanos caminham, com suas peculiaridades, em busca de soberania e liberdade. Diante de condições adversas de vida, historicamente pulularam movimentos sociais objetivando, em seu âmago, resposta para as necessidades de cada povo ou grupo nele inseridos.
Na América Latina, de modo mais ou menos geral, os novos movimentos sociais surgiram com o fim das tensões políticas da fase de governos autoritários e de pactos populistas em torno dos militares das décadas de 60 e 70. A volta à democracia, a formação de uma nova esfera pública de atuação da sociedade civil e a recuperação dos princípios de cidadania e civilidade, facilitaram a repolitização dos problemas cotidianos, entre os quais as questões
etnicas e de identidade cultural. Paralelamente, o Estado, pressionado para assumir um caráter público mais amplo e de instituições mais democráticas, facilitou a participação dos setores organizados em instâncias intermediárias do poder.
A crise econômica nos anos 80, e a consolidação do neoliberalismo na América Latina na década de 90 (Consenso de Washington), além de suas consequências econômicas - resultantes em grandes disparidades econômicas, pobreza e despejamentos- teve também influência nos âmbitos sociais, políticos e culturais da região. Provocando um declínio na força do movimento operário (como indica o número de greves na década de 1990), porém não se chegou ao seu aniquilamento. “Enquanto as mobilizações continuam a se afastar da esfera do trabalho, e se aterritorizar e a se construir em torno da afirmação de identidade culturais, conferindo uma dimensão fortemente territorial e social o engajamento democrático, para além da arena eleitoral. 9* Segundo Ronald Inglehart, essa mudança foi importante para politizar a vida quotidiana e as sua relações sociais, já que a característica essencial desses movimentos está na afirmação de valores como a identidade, o reconhecimento social e os direitos humanos.
Percebe-se também durante esse período, o surgimento de outras formas de organização popular, mais institucionalizadas. A constituição de Fóruns Nacionais de luta pela Moradia, pela reforma urbana e o Fórum Nacional de Participação, são exemplos brasileiros desta mudança, que tiveram o papel de diagnosticar e convalescer de problemas sociais. Impulsionadas por políticas estatais ou por requerimentos constitucionais, várias iniciativas de parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público emergiram com essa finalidade.
Nesse período, diversos movimentos sociais surgiram ou se tornaram mais expressivos na América Latina, ganhando força para além das fronteiras de seus países de origem. São movimentos camponeses, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais (Sem-Terra) no Brasil; operários, como os piqueteiros na Argentina; de caráter étnico, como os movimentos indígenas na Bolívia, Peru, Equador e México; feministas, como CTA (Central de Trabajadores de la Argentina) 4, e outros com menor notoriedade, como o movimento antiglobalização realizado pelo Forúm Social Mundial .
* Quadro meramente ilustrativo das formas específicas dos movimentos populares latino-americanos que, ao longo do tempo, adquiriram denominações genéricas, aglutinadoras de suas ações. Evidentemente nem todos estão listados neste quadro 18*
Depois de estudar cada um deles, decidimos abordar somente os três primeiros : o camponês, o operário e o indígena. Sem querer desmerecer os demais, a opção se deu porque encontramos registros históricos mais consistentes e organizados que os demais. Além disso, pudemos perceber grande força nesses movimentos na América Latina, com poder de suscitar mudanças importantes na sociedade.
Alguns autores elaboraram a ideia de uma "tolerância" maior em relação aos movimentos sociais, durante esse período. Cremos que ela é inábil para explicar este cenário, pois ignora todo o processo da luta dos movimentos e atribui ao Estado e às políticas neoliberais uma força de controle social. Na realidade, é um processo de modernização conservadora, mas é permeado de tensões e conflitos, um processo cujos resultados mudam constantemente, já que esses movimentos populares são heterogêneos, instáveis e até mesmo fluidos.
Movimento Indígena
Na América Latina existem atualmente 522 povos indígenas, desde a Patagônia até o norte do México, passando por distintas áreas geográficas como a Amazônia, os Andes e a Mesoamérica. Em ordem demográfica, o Brasil é o país que tem maior diversidade de povos indígenas (241), representando uma população de aproximadamente 700.000 pessoas. Em seguida vem a Colômbia, o México e o Peru.
Em alguns países como a Guatemala, a Bolívia, o Peru e o Equador, a população indígena equivale, e pode até superar, a dos indivíduos não indígenas. Em outros, a superfície habitada por comunidades indígenas é considerada proporcionalmente superior à ocupada pelo resto da sociedade. No caso brasileiro, por exemplo, uma população indígena de 0,4% (CEPAL,2006b) ocupa mais de 12% do território nacional (BARIÉ, 2003; MARÉS, 1998), um espaço particularmente rico em biodiversidade, recursos hídricos, madeiras preciosas e jazidas de minérios, exigindo que o governo repense o relacionamento com os povos indígenas como base para o desenvolvimento estratégico nacional.
O quadro geral da organização coletiva indígena na América Latina é assim, diverso. Mistura níveis distintos de articulação em relação ao Estado e diferente capacidade de pressão no meio das histórias locais dos conflitos. Num cenário heterogêneo de demandas, entretecem-se graus distintos de luta pela sobrevivência, ora por interesses imediatos, como acesso à terra, ora por aspectos mais amplos do âmbito da sobrevivência cultural, ora confrontos no plano nacional que envolvem interesses econômicos globalizados.
A partir das comemorações dos “Outros Quinhentos Anos” em 1992, o movimento indígena adquiriu novas características, encetando com o Movimento Zapatista de Libertação Nacional (EZNL), no México, em (1994). O mesmo influenciou marcantemente outros países, principalmente os de língua espanhola, aonde há uma forte composição indígena como Peru, Nicarágua, Equador e Guatemala.
Desde então, muitos movimentos indígenas foram reativados para se tornar atores relevantes de novas transformações políticas. Ocupando o espaço das ruas até o cenário político - como no caso da Bolívia – aonde um de seus líderes chegou à presidência nacional. E em organismos internacionais, como a própria Organização das Nações Unidas (ONU).
De modo geral, a mobilização indígena é resultado de experiências políticas de organização e enfrentamento de décadas, e de uma série de articulações com outros setores da sociedade. Observa-se assim uma articulação diversa em torno dos povos indígenas dentro do cenário específico de cada país e das suas situações conjunturais internas.
Alguns casos de atuação indígena na política nacional foram mais notáveis na história latino-americana contemporânea. A Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (CONAIE), por exemplo, é um caso a ser acompanhado nas origens, na década de 80. Desde então, a CONAIE tem se destacado pela promoção de ações de defesa das nacionalidades indígenas, ameaçadas pelas políticas de reestruturação econômica no país ao ampliar as fronteiras de exploração de minérios e de hidrocarbonetos nas suas regiões.13*
Semelhante ao caso equatoriano, o movimento indígena boliviano também alcançou uma posição central no cenário político nacional, fazendo confluir demandas das minorias étnicas junto a questões mais amplas da vida econômica e política nacional (URQUIDI, 2007).
No caso colombiano, também, a violência e os conflitos sociais gerados pela guerra civil e a presença da guerrilha, das forças armadas e paramilitares nos territórios indígenas constitui o problema de maior urgência e importância neste momento, pois têm gerado um elevado índice de vítimas coletivas entre os indígenas (STAVENHAGEN, 2008). A despeito da violência da guerra na Colômbia, foi a posse da terra o fator que articulou o movimento indígena contemporâneo, a partir de 1992, quando o governo colombiano iniciou um processo de expropriação de terras consideradas de utilidade pública, para a construção de hidrelétricas e exploração do petróleo.
Numa tentativa de estabelecer um padrão entre eles, podemos afirmar que suas ações de modo geral têm sido pelo reconhecimento de seu território, via reforma agrária ou delimitação de terras – como alternativa de sobrevivência econômica, cultural e social. Pela defesa de sua cultura, de sua língua, de sua dignidade, o respeito que merecem enquanto povos e a defesa a natureza da qual se sentem parte”
A potencialidade que os movimentos indígenas têm para enriquecer o conteúdo das categorias de liberdade e democracia, e para transformar as dolorosas condições de existência dos grupos étnicos, aparece dentro de um contexto adverso. Externamente, continua – cada vez com mais intensidade- a agressão ocidental, agora acrescida da exploração de gás e do petróleo, da violência politica e do flagelo do narcotráfico. Internamente, ocorrem sérias transformações em seu modo de produzir e surgem novas formas de diferenciação e estratificação que estão mudando rapidamente a velha face dos povos indígenas.
A cidadania étnica em desenvolvimento na América Latina não deve ser compreendida como um fenômeno isolado, mas uma tendência a partir da perspectiva da expansão da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta tendência tem se acentuado nos últimos anos com a maior preocupação de governos latino-americanos em garantir os direitos de cidadania a segmentos até então marginalizados, dentre os quais, os povos indígenas. E isto, por sua
vez, deu nova dimensão à cidadania étnica.
Segundo Rodrigo Montoya Rojas, há potencialidade nos movimentos indígenas, mas sua fragilidade deve ser considerada com atenção. Cinco fatores são apontados como essenciais para a sua sobrevivência enquanto movimentos: 1 Transformar em realidade o desejo de unidade das organizações, para defesa e unanimidade dos interesses. 2 Aproximação entre as lideranças internacionais das nacionais regionais e locais, garantindo organização em todas as bases. 3 Estender relações com outras organizações políticas e movimentos sociais, buscando alianças para apoio de suas reivindicações. 4 Impedir a propagação do narcotráfico entre os grupos étnicos 5 Empreender esforços para gerenciar seus recursos adequadamente, punindo quem se apropriar inadequadamente da mesma e evitando uma dependência externa.
Em setembro de 2007, na Assembleia da ONU, os países reunidos aprovaram a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, encerrando mais de duas décadas de debates e justificativas na busca de ampliar direitos individuais para uma nova categoria de sujeitos considerados agora coletivamente. A Declaração avança assim para o reconhecimento dos povos indígenas como nações preexistentes aos Estados nacionais Republicanos, outorgando a suas demandas a legitimidade necessária para exigir de cada governo a efetivação dos seus direitos.
MOVIMENTO SINDICALISTA
Os processos de democratização da década de 1980 e as políticas neoliberais da década de 1990 modificaram profundamente o marco de ação dos sindicatos latino-americanos. Com o final da etapa de expansão iniciada no pós-guerra e a crise fiscal, a maior parte dos países da região começaram a abrir suas economias e a reduzir seus aparelhos estatais através da privatização, da desregulamentação e da descentralização do fornecimento de serviços sociais. Além disso, a superintervenção estatal possibilitou a formação de um “Estado de Classe”, uma camada assalariada e despossuída como a dos operários, mas que se vê como parte de uma categoria diferenciada na sociedade.
As “transições duais” (MURILLO, 2001) em direção a sistemas políticos e economias mais abertas geraram condições que tornaram menos efetivas as tradicionais estratégias políticas dos sindicatos. O peso do sindicalismo na política eleitoral e seu controle sobre as políticas públicas diminuíram. Os sindicatos classistas, disciplinados pela hiperinflação, assimilaram as reformas neoliberais (Chile, Bolívia) ou resistiram e foram derrotados e deslegitimados (Uruguai, Brasil). Os sindicatos corporativos tentaram se adaptar às novas condições e conservar a aliança com o novo estado neoliberal, como no México, na Venezuela ou na Argentina (GARZA TOLEDO, 2000).
A partir da década de 1980, essas transformações traduziram-se inicialmente na fragilização e logo no desmantelamento dos corporativismos de Estado, que por muito tempo haviam representado instrumentos de enquadramento das mobilizações nas mãos dos regimes nacional-populares. Com a fragmentação da paisagem sindical, associada à generalizada queda do número de filiados, “a centralidade do trabalho organizado como ator político na América Latina foi minada”, segundo Philip Oxhorn. Paralelamente, as associações de solidariedade e ajuda mútua, tanto micro locais quanto nacionais, tornaram-se canais importantes de participação social e política para as classes médias e populares, muitas vezes apoiadas por profissionais liberais, como assistentes sociais e educadores, advogados e médicos.”
Nos anos 1990 percebe-se uma queda brutal do número de greves e a pulverização e fragilização da ação sindical. Na resposta à crise, nos anos 1990 ganha força a ideia do “sindicato cidadão” (FERRAZ, 2005; OLIVEIRA VÉRAS, 2002). A concepção é de um sindicalismo que para além de procurar superar o corporativismo de categoria, tenha a preocupação de interagir com outras forças sociais. Essa tendência já se verifica com a Constituição de 1988, quando foi ampliada de forma significativa a ação sindical em espaços públicos.
O sindicalismo adquire um perfil cada vez mais institucional e, de outro, uma nova Institucionalidade passa a prever espaços de participação com certa abertura às organizações da sociedade, na forma de conselhos, comissões, fóruns. O resultado tem sido uma ampliação significativa da representação sindical no plano institucional. Através de tais espaços, busca influir em políticas públicas sociais, de desenvolvimento, industriais etc, inclusive no sentido de procurar complementar e/ou compensar as perdas ocasionadas pela reestruturação produtiva e políticas neoliberais (Oliveira Véras, tese 2002, p. 50).
Durante os anos 1990 foram contabilizados inúmeros fóruns com participação institucional dos sindicatos. Pochmann (2005) lista mais de quarenta. O sindicalismo brasileiro, diante das novas situações e desafios, mas também diante de oportunidades incorpora novas temáticas à sua agenda. Está em processo a redefinição do papel do sindicato. Se, antes, sua vida girava em torno das negociações de data-base, dos reajustes salariais e das greves massivas de categoria; nos anos 1990, ao mesmo tempo em que perde poder de mobilização e representação, assume uma nova agenda, que envolve questões como: desemprego, participação nos lucros, reformas no Estado, privatizações, questões de gênero, trabalho infantil, dentro outros.
O saldo dos anos 1990 permite a leitura de que a ação sindical acabou sendo balizada por uma agenda imposta: reforma do Estado, privatização do setor produtivo estatal, reorientação das políticas sociais, adoção de medidas de flexibilização das relações de trabalho e de desregulamentação do mercado de trabalho. Por outro lado, questões já suscitadas nos anos 1980 continuaram sem resolução: a dificuldade de estruturação do sindicato no interior dos locais de trabalho, a superação do sindicato de “porta de fábrica”, o processo de acomodamento das lideranças no sindicato oficial, a dependência das taxas compulsórias, a dificuldade das centrais em coordenar os seus sindicatos em ações unitárias, a proliferação de sindicatos de categorias diferenciadas resultando grande fragmentação. Percebe-se ainda que os traços gerais da velha estrutura corporativa continuaram intactos. Perpassa ainda o conjunto do movimento sindical a ausência da construção de um projeto alternativo para o país.
FONTES:
1* ROYAS, Montoya Rojas. Movimentos indígenas na América do Sul: Potencialidade e limites. In: AMERICA LATINA, historia, ideias e revolução. Organizadores: Paulo Barsotti e Luiz Bernardo Pericás. Xamã editora, São Paulo, 2 edição, 1999.
Pag 165, 166, 173
2*LEYTON, Ruan Carlos Gómez. La revolution em la Historia. Reflexiones sobre el cambio político en America Latina. IN: La revolution em el bicentenário, Reflexión sobre la emancipación, clases y grupos subalternos. Organizadores: Beatriz Rajland y María Celia Cotarelo.
2.1*Luchas índias en Bolivia: um analises sócio histórico de la constitucion de la política. CAMPOS, Carmen Rosa Rea
3* ALTMANN, Werner. A rebelião indígena de Chiapas: o anti-neoliberalismo orgânico da América do Sul. IN: America Latina história, ideias e revolução. BARSOTTI, Paulo; PERICÁS, Luiz Bernardo.
4* https://ctanacional.org/dev/
5 * GOHN, Maria da Gloria. Revista Nueva America, La Revista de la Pátria Grande. Edição 108. Movimentos sociais na América Latina na atualidade. Rio de Janeiro.
6*Para um apanha do geral sobre as mobilizações na dé ca da de 2000, ver Susan Eckstein (2001: 351-406). Ver também o dossiê The New Politics of Social Movements in Latin America (2007).
7*Denis Merklen (2002: 143-164).
8*
9* David Slater (1994: 11-37)
10* Ronald Inglehart (1984: 25-69).
11* https://www.unicef.org/lac/pueblos_indigenas.pdf
12* URQUIDI,Vivian; TEIXEIRA,Vanessa; LANA Eliana. Questão Indígena na América Latina: Direito Internacional, Novo Constitucionalismo e Organização dos Movimentos Indígenas. Cadernos PROLAM/USP (ano 8 - vol. 1 - 2008), p. 199 – 222.
13* https://conaie.nativeweb.org/brochure.html
14*PALAMIDESSI, M. Sindicatos na América Latina. In:OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA,
L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM
15*REZENDE, Cyro. Capítulo 10: O capitalismo na Terceira Revolução Industrial. In: REZENDE, Cyro. História Econômica Geral. São Paulo: Contexto, 2003. Pag 305 e 306
16* SANSON, Cesar. Sindicatos em declínio? Análise, perspectivas e desafios. In: V Seminário Nacional Sociologia & Política – 2014 – Curitiba/UFPR
17* ESCOBAR, Merilyn. Governos de esquerda e movimento operário na A. Latina: uma análise das mudanças estruturais e do poder de luta dos trabalhadores.
18* MACHADO, Eliel. Movimentos populares na América Latina: paradoxos das lutas anti-sistêmicas? Revista Lutas Sociais, São Paulo, n.23, p.32-42, 2o sem. 2009.
https://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/04/os-movimentos-sociais-na-america-latina.html
https://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/19663.pdf
https://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_03/rbcs03_02.htm
https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2591/1544
https://www.resistenciacamponesa.com/
https://www.mcpbrasil.org.br/biblioteca/educacao-popular-e-camponesa/71--23/file
https://educacadoresemluta.blogspot.com.br/2011/10/movimento-campones-no-brasil.html
Artigo - Análise do Coeficiente de Gini e do Índice de Desenvolvimento Humano dos 28 países pertencentes à União Europeia
Escrito por Henrique Kiyoshi Ishihara
Esta semana os acadêmicos do curso de Ciência Econômicas Diurno apresentaram seus artigos sobre a União Europeia, tabalho pertencente à disciplina de História Econômica Geral, ministrada pela Profª. Drª. Samira Peruchi Moretto. Eu, Henrique Kiyoshi Ishihara, busquei analisar o Coeficiente de Gini e o IDH dos países pertencentes à União Europeia. Por serem muitos países, a análise foi dividida em 3 etapas:
I. Encontrar as 5 melhores e 5 piores taxas de evolução do Coeficiente de Gini entre os 28 países pertencentes à União Europeia (dados de 2005 a 2013).
II. Descobrir, das 5 melhores e 5 piores taxas de evolução do Coeficiente de Gini, quais tiveram a melhor e a pior taxa de evolução do IDH (dados de 2005 a 2013).
III. Comentar 2 casos isolados de melhores e 2 de piores taxas de Evolução do Coeficiente de Gini e do IDH.
A terceira estapa possui a análise mais interessante do trabalho, pois é onde são estudados os países de forma isolada. Leia o artigo na íntegra baixando o pdf por aqui.
Imagem: Fogos de artifício iluminam o Portão de Brandemburgo, durante celebrações no 25º aniversário da queda do Muro de Berlim.
Fontes: G1 MUNDO. Alemanha festeja o 25º aniversário da queda do Muro de Berlim.Globo Comunicação e Participações S.A. (2014). Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2014.
BARBOSA, Vanessa. A festa dos 25 anos da queda do Muro de Berlim. Editora Abril S.A. (2014). Disponível em: >. Acesso em: 10 nov. 2014.
Escrito por Léa Cristina
IPCA, o que é? O IPCA é considerado o indice oficial de inflação. A diferença em relação ao IPCA- 15, considerado prévia da inflação, está no periodo de coleta dos preços e na abrangência geográfica.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA – 15), subiu em outubro após já ter registrado uma alta em setembro, informou o Instituto Brasileiroo de Geografia e Estatistica (IBGE). Em outubro de 2013 essa taxa havia sido de 0,27%.
O acumulado no decorrer deste ano já marca variação positiva de 5,23%, maior que registrado no mesmo intervalo de tempo do ano passado, de 4,43%.
O IBGE informou ainda que a prévia da inflação de doze meses até outubro já ultrapassa o teto da meta oficial de que seria 6,5%, ao registrar 6,62%.
No mês de outubro o item Alimentação e Bebidas foi o que mais pesou para a aceleração da inflação :
Segue uma tabela com a variação da inflação entre os meses de setembro e outubro:
Fonte:
VEJA. Previa da inflação. Acesso em 21 de outubro de 2014. Disponivel em:< veja.abril.com.br/noticia/economia/previa-da-inflacao-acelera-para-048-em-outubro>
FOLHA DE SÃO PAULO. Previa da Inflação. Acesso em 21 de outubro de 2014 disponivel em: < www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/10/1535703-previa-da-inflacao-acelera-e-fica-em-048-em-outubro.shtml>
Escrito por Paula Neves
Saiba como a atual alta da cotação da moeda americana no Brasil pode encarecer o preço de suas compras nos supermercados.
Se o dólar engata num ritmo de alta constante, uma série de produtos consumidos diariamente pelos brasileiros tende a ficar mais cara – explica o professor Simão Silber, da USP.
Desde 2008 não era tão caro comprar dólares. Em setembro último, a cotação em reais subiu 9,28%. Apesar do dólar materialmente não fazer parte de nossa cesta básica, sua alta constante eleva o preço de vários produtos, o que afeta e dificulta a vida do brasileiro – explica o professor Simão Silber, da USP.
Importamos cerca de 20% do trigo consumido em nosso país. Evidentemente os produtos que utilizam em suas fórmulas tal ingrediente, terão seus preços majorados, a exemplo do pão, macarrão, biscoito, e tantos outros. Estes fazem parte da cesta básica, e junto do trigo, terão seus preços elevados.
A alta do dólar inflaciona também um dos produtos mais exportados pelo Brasil, o frango. O exportador ganha o equivalente na mesma proporção da alta, ao converter o pagamento recebido por ele, em dólares, para reais, na compra do produto.
Se o produtor de frangos pode lucrar mais exportando, é evidente que para vender seu produto para o mercado interno, vai aumentar o preço. Assim, para garantir seu franguinho assado na mesa, o consumidor vai ter que desembolsar mais.
De acordo com o professor Silber, quando o dólar sobe 10% no período de um ano aqui no Brasil, os preços de toda a economia sobem ao mesmo tempo, em média, 0,5%. Nos últimos 12 meses a moeda americana avançou 10,56%, alta que esteve concentrada em setembro. Se esse comportamento se mantiver nos meses seguintes, a conta do supermercado deverá subir.
Mais dois meios clássicos de contaminação inflacionária via alta do dólar: energia e combustíveis, em partes importados pelo Brasil e pagos com dólares. Se seus preços sobem, todos os custos da cadeia produtiva vão atrás. Mas, enquanto esses dois produtos tiverem preços administrados e tarifas subsidiadas pelo governo, não devem alimentar nossa insônia.
A energia e os combustíveis são diretamente atingidos pela contaminação inflacionária oriunda da alta do dólar. A parte que é importada e paga em dólares, altera toda a cadeia produtiva. Enquanto seus preços forem administrados e as tarifas subsidiadas pelo governo, poderemos respirar com relativa tranquilidade.
Fonte:
ESTADÃO. De olho nos preços. Acesso em: 07 set 2014. Disponível em> <economia.estadao.com.br/blogs/de-olho-nos-precos/dolar-em-alta-o-que-voce-tem-a-ver-com-isso/>.
A prévia da inflação esse mês (outubro) aumentou para 0,48%, tendo avançado somente 0,39% em janeiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os alimentos foram os causadores desse aumento na inflação, nesse conjunto, passou de 0,28% para 0,69, sendo os responsáveis: carnes, que subiu 2,38%, da cerveja (3,52%), do frango (1,75%) e do arroz (1,35%). “Entre as capitais pesquisadas pelo IBGE, Brasília mostrou a maior taxa, de 0,73%, devido ao reajuste da energia elétrica, de 5,99%. O menor índice foi o de Belém (-0,04%), onde os alimentos consumidos em casa (-0,01%) registraram queda.”
Todo ano acontece um eventual aumento no preço da gasolina, e em 2014 não seria diferente. Segundo o Ministro da fazenda, Guido Mantega, que confirmou reajuste na tabela do IR, a gasolina no Brasil ficará mais cara que no exterior. E essa decisão partiu da Petrobras, que lucrará com o acréscimo.
Escrito por Henrique Kiyoshi Ishihara
No último dia 9 de outubro a noite, no canal da GloboNews, os economistas d o PT e PSDB debateram suas visões sobre a economia brasileira. Abaixo seguem comentários sobre o debate e a gravação pode ser visto no seguinte site: https://g1.globo.com/globo-news/noticia/2014/10/guido-mantega-e-arminio-fraga-debatem-no-globonews-miriam-leitao.html ou direto do Player logo abaixo!
O economista do PSDB, Armínio Fraga, tentou criar uma imagem dizendo que o atual Governo é incompetente, algo há se esperar, já que estamos em ano eleitoral. O atual Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a crise mundial acabou afetando bastante, mas que mesmo assim teve competência para fazer o país criar empregos durante a crise. Os dois candidatos falaram sobre a questão fiscal, algo que não é nada fácil de se resolver, já que depende do Congresso Nacional, portanto há uma briga de interesses para poder destravar essa reforma. Os dois candidatos falaram do problema da falta de infraestrutura, concordam que esse é o fator que não faz a economia acelerar, pois prejudica questões ligados à logística e custos dos bens nacionais, e além disso para as obras serem feitas. dependem também da aprovação de áreas protegidas ambientalmente, deslocamento de comunidades e etc, mais uma vez acabamos entrando num problema político que depende de aprovação do Congresso.
O economista Guido Mantega disse uma coisa interessante, que até agora o Governo estava mais focado em resolver o problema da crise, fazer o país crescer com programas sociais e que no momento atual o Governo está se preparando para investir em serviços, ou seja, focará nos investimentos da Educação. O brasileiro está comendo bem, já comprou geladeira, fogão, sofá, televisão, carro, casa... E agora ele quer serviços melhores e por isso começarão a investir mais no ProUni e entre outros programas. Investir em Programas Sociais, além de trazer um benefício do ponto de vista social, também é benéfico para a economia como um todo. É uma forma de fazer com que o mercado interno não se desacelere rapidamente e assim mantenha a economia girando com o consumo das famílias. Ao dar o dinheiro para a população mais carente, o mesmo irá ajudar a movimentar as economias locais dos comerciantes através do consumo, que consequentemente também irão empregar pessoas e assim anda todo um ciclo econômico e social.
Mantega também disse que adotou medidas de políticas econômicas anticíclicas, que segundo os Keynesianos, a grosso modo, são medidas adotadas pelo Estado em momentos de recessão. Portanto a sugestão é de que nesse momento o Governo intervenha na economia através da redução de tributos, expansão do crédito e aumento dos gastos, realizando investimentos capazes de estimular a economia.
No geral, o debate foi muito positivo, pois os dois lados discutem os desafios da economia brasileira. Economia não é algo fácil de analisar, pois é antes de tudo, uma ciência social, algo que está em constante transformação, portanto é preciso se ter muita cautela ao defender certos posicionamentos, e por isso é importante formar economistas pluralistas, que estudam os vários pensadores econômicos e suas escolas.
Fontes:
GLOBO NEWS. Guido Mantega e Armínio Fraga debatem no GloboNews Miriam Leitão. Acesso em: 10 out 2014.
DINIZ, Fernando. PIB cresce R$ 1,78 para cada R$ 1 no Bolsa Família, diz Ipea. Acessi em: 10 out 3024.
MING, Celso. Políticas anticíclicas. Acesso em: 10 out 2014.
Em comparação ao mês de julho a produção industrial mostrou um aumento que interrompeu quatro trimestres consecutivos de queda. Embora este aumento ainda não passe um sentimento de confiança por parte dos empresários. Apesar do descontentamento dos empresários, houve um aumento de o,1% acima da média prevista por algumas instituições financeiras e analistas consultados pelo Valor Data. Estimava-se uma queda de 0,7% porem houve um aumento de 0,7%.
"O crescimento de 0,7% da atividade industrial na passagem de julho para agosto teve predomínio de índices positivos, alcançando 14 dos 24 ramos pesquisados, com destaque para o avanço de 2,4% registrado por indústrias extrativas, que apontou o sexto resultado positivo consecutivo, acumulando nesse período expansão de 7,3%", destacou o IBGE em nota.
Houve estabilidade na produção de bens e capital, aumentou a produção de bens intermediários 1,1% enquanto a de bens de consumo duráveis diminuiu 3%, já a produção de bens de consumo semi e não duráveis teve um recuo de 0,8%.
Fonte:
IBRE. produção industrial cresce, mas não há motivos para comemorar. IBRE, Revista de Conjuntura Economica. Disponivel em: <https://portalibre.fgv.br/main.jsp?lumPageId=4028818B2A6BA876012A6CB9BE732DB9&contentId=8A7C82C5482056F201490A16D01453BF#>.
MARTINS, Diogo. Aumento da produção industrial. Valor. Disponivel em: <www.valor.com.br/brasil/3719680/producao-industrial-aumenta-07-pelo-segundo-mes-seguido-nota-ibge>.
Escrito por Henrique Kiyoshi Ishihara
O que é Guerra Fiscal? Muitos estados e municípios, para atrair indústrias, concedem incentivos fiscais. Incentivos estes que são atraentes para o empresário, pois diminuem seus custos de produção, e para as economias locais isso aumenta o emprego e consequentemente aumenta a renda da região. Porém os estados e municípios brasileiros começaram a concorrer entre eles, disputando incentivos, desta forma fazendo com que as empresas mudem para outras cidades e assim causando desemprego e diminuindo a renda do primeiro local onde a indústria estava instalada. Porém não pode-se dizer que isto é totalmente ruim, pois faz com que a indústria se descentralize e se distribua para diversas regiões do país, trazendo desenvolvimento para todas as regiões.
O problema é que também existe a Guerra dos Portos, que ocorre quando os portos concedem descontos nas tarifas de importação, fazendo com que o preço dos produtos importados seja menor do que os produtos nacionais. Mas não é bom ter produtos importados? Depende, pois o excesso de importação pode prejudicar a indústria nacional e fazer com que muitas empresas fechem suas portas e mude do país, desta forma acabando com o desenvolvimento tecnológico nacional e fazendo com que a economia seja dependente de importações.
Mas afinal, existe uma solução simples para tentar impedir este problema? Eu diria que não é tão simples assim, pois depende de vontade política e competência dos governantes para fazer com que estas mudanças aconteçam. O maior problema é que isto mexe com o a arrecadação de impostos de dezenas de municípios e estados, porém já se sabe que os governantes terão que se unir para achar uma solução, caso contrário a economia se tornará cada vez mais dependente do setor agropecuário e de serviços.
O Brasil tem recursos minerais abundantes, terra produtiva e larga extensão territorial. Porém ainda peca na falta de estrutura, falta de mão de obra qualificada e na alta taxa de impostos, gargalos estes que fazem com que o país seja menos competitivo no mundo globalizado e capitalista.
*logo abaixo veja um video explicativo sobre a Guerra Fiscal, elaborado pela FIESP.
Fontes:
FIESP ONLINE. Guerra fiscal. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=oQ-iCIkOLew>;.
OTTA, Lu A. Reforma do ICMS fica no papel mais uma vez. Estadão. Disponível em:<https://exame.abril.com.br/brasil/noticias/reforma-do-icms-fica-no-papel-mais-uma-vez >;.
Escrito por Thulyani Duarte Santos
Na última sexta-feira (29), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre de 2014. A economia brasileira sofreu uma baixa de 0,6% em comparação a última conta trimestral. O resultado negativo já tinha acontecido na primeira conta trimestral de 2014, 0,2% negativos. Os fatores que provocaram a queda são múltiplos, desde a falta de investimentos, crise no setor industrial e a copa. O país entrou em recessão técnica pelo fato de o PIB ficar negativo por dois trimestres consecutivos, o que é um alerta. Isso ainda não quer dizer que a economia vai piorar, pois nessa fase o desemprego e outros problemas não aumentam, podendo ter uma recuperação em curto prazo.
Fonte:
GLOBO. Economia brasileira encolhe 6% no segundo trimestre de 2014 segundo IBGE. Acesso em: 05 set 2014. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2014/08/economia-brasileira-encolhe-06-no-2-trimestre-de-2014-diz-ibge.html>.